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Pretende aumentar a sua capacidade produtiva?

setembro 2023

O Portugal 2030 conta com um Sistema de incentivos que visa apoiar a Inovação Produtiva, como objetivo fomentar a criação, desenvolvimento e implementação de novos produtos, processos e serviços das PME.

O objetivo deste apoio é fomentar a criação, desenvolvimento e implementação de novos produtos, processos e serviços pelas PME, contribuindo para o aumento da sua competitividade e produtividade, bem como para o seu crescimento económico.


Beneficiários

Os principais beneficiários deste apoio são as PME dos setores da indústria, do turismo e da tecnologia.

 

Taxa de apoio

O apoio é cofinanciado em duas modalidades:

40% do valor total a fundo perdido;
75% do valor total através da conjugação de um empréstimo sem juros com um subsídio a fundo perdido.

 

Tipologias de projetos

São elegíveis para apoio os projetos de investimento que visem:

Criação de um novo estabelecimento;
Aumento da capacidade produtiva de um estabelecimento já existente;
Diversificação da produção para produtos não produzidos anteriormente no estabelecimento;
Alteração fundamental do processo global de produção de um estabelecimento.

 

Quais são os investimentos elegíveis?

São elegíveis para apoio os seguintes investimentos:

Máquinas e equipamentos produtivos;
Equipamentos informáticos, incluindo o software necessário ao seu funcionamento;
Aquisição de direitos de patentes, licenças ou conhecimentos técnicos;
Software standard ou desenvolvido à medida;
Despesas com intervenção de TOC ou ROC;
Serviços de engenharia relacionados com o projeto;
Estudos, diagnósticos, auditorias e planos de marketing;
Projetos de arquitetura e de engenharia associados ao projeto;
Para os setores do Turismo e da Indústria:
Construção de edifícios
Obras de remodelação e outras construções.
Além dos investimentos acima, poderão ser elegíveis quaisquer outros investimentos para a área produtiva ou logística, tais como ferramentas, empilhadores, estantes ou racks para armazenagem de materiais. Complementarmente, também são elegíveis investimentos na indústria 4.0, transformação digital, eficiência energética e economia circular, tais como software de gestão da produção, painéis fotovoltaicos, baterias e sistemas para reutilização de resíduos.

Fases da candidatura

As candidaturas ao sistema de incentivos para a inovação produtiva do Portugal 2030 estão abertas em quatro fases:

Fase 1: Até 2 de junho de 2023, para candidatos que efetuaram o registo de auxílio até 30 de novembro;
Fase 2: Até 28 de julho de 2023, para candidatos que já efetuaram o registo de auxílio;
Fase 3: Até 29 de setembro de 2023;
Fase 4: Até 15 de dezembro de 2023.

 

Resumo

O Portugal 2030 oferece um sistema de incentivos para apoiar a inovação produtiva das PME. Os principais beneficiários deste apoio são as PME dos setores da indústria, do turismo e da tecnologia.

O apoio é cofinanciado em duas modalidades: 40% do valor total a fundo perdido ou 75% do valor total através da conjugação de um empréstimo sem juros com um subsídio a fundo perdido.

São elegíveis para apoio os projetos de investimento que visem a criação, desenvolvimento e implementação de novos produtos, processos e serviços.

Os investimentos elegíveis incluem máquinas e equipamentos produtivos, equipamentos informáticos, software, serviços de engenharia, estudos, diagnósticos, auditorias, planos de marketing, projetos de arquitetura e engenharia, construção de edifícios e obras de remodelação.

As candidaturas ao sistema de incentivos estão abertas em quatro fases.

 

Descubra todas as informações em: https://www.compete2020.gov.pt/


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